O governo federal voltará a fazer uma nova previsão para o salário mínimo de 2023. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Economia irá apresentar o valor dentro do Orçamento para o ano que vem, que precisa ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto de 2022.
Vale lembrar que, segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, com o objetivo de manter o poder de compra do trabalhador. Por isso, geralmente, o governo se baseia nos resultados da inflação anual para propor o valor.
Salário mínimo 2023: novo valor
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Ao que tudo indica, a previsão do Ministério da Economia para o novo salário mínimo de 2023 será de R$ 1.302. O valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso nacional atual (R$ 1.212) ou cerca de 7,41%, justamente o que indica a projeção da inflação.
Portanto, não haverá um ganho real no piso nacional. A intenção é de apenas seguir as determinações da Constituição, mantendo, ao menos teoricamente, o poder de compra atual.
O governo federal utiliza o Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC) para determinar a inflação do ano no país. O INPC é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A cada mês, o instituto divulga uma parcial, o que faz com que previsões para o ano possam ser feitas. Entretanto, o valor final do salário mínimo 2023 só deverá sair em janeiro do ano que vem, quando sai o resultado final do INPC. Por isso, trate o valor como algo que ainda pode mudar.
Salário mínimo 2023: histórico de previsões
O valor de R$ 1.302 será mais uma das previsões do salário mínimo de 2023. A primeira surgiu quando houve a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Nela, havia expectativa de que o piso nacional seria de R$ 1.294 (ajuste de 6,77%).
Depois, em julho, o Ministério da Economia mudou sua projeção para a inflação e ou a prever elevação dos preços em uma taxa de 7,41%. Assim, o valor seria de R$ 1.301,81, bem próximo aos R$ 1.302 que são esperados agora.
Apesar das mudanças constantes, as previsões são importantes para o governo federal. Elas permitem que haja uma preparação em relação aos recursos que serão alocados pela União, não podendo ser gastos em outra área.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no piso nacional, há um impacto de R$ 389,8 milhões nos cofres do governo. Por isso, se a nova proposta (de R$ 1.302) for definitiva, haverá um gasto de pouco mais de R$ 35 bilhões.
Vale lembrar que os economistas levam em conta a quantidade de pessoas que recebem o salário mínimo, benefícios como aposentadorias, pensões, BPC, seguro-desemprego, entre outros.
Salário mínimo 2023: impactos em outros benefícios
Os pisos do seguro-desemprego, do auxílio-doença, das aposentadorias e das pensões, além dos pagamentos do BPC e do abono PIS/Pasep, levam em consideração o valor do salário mínimo vigente.
Assim, caso haja uma elevação para R$ 1.302, os pagamentos dos benefícios também devem receber reajustes, conforme determina a lei. Isso quer dizer que o impacto da elevação do salário mínimo de 2023 será para milhões de pessoas em todo o país, não somente para quem está no mercado de trabalho.
