Foi anunciado o edital retificado nº 01/2023 que prevê o preenchimento de 61 vagas em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (concurso TJ BA). A banca organizadora responsável pela execução do certame será a Fundação Carlos Chagas.
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, apenas uma vez, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vagas em disputa no concurso TJ BA
Quem possuir apenas o ensino médio poderá concorrer ao cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, cujo vencimento é de R$ 3.725,10.
Os profissionais de nível superior irão concorrer ao cargo de Analista Judiciário para atuação nas seguintes especialidades:
- Subescrivão;
- Oficial de Justiça Avaliador;
- Técnico Jurídico;
- Técnico de Nível Superior;
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- Arquiteto;
- Auditor;
- Contador;
- Engenheiro Civil;
- Engenheiro Eletricista;
- Engenheiro Mecânico;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Estatístico;
- Jornalista;
- Médico;
- Pedagogo;
- Psicólogo;
- Assistente Social;
- Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Consulte os cursos aceitos para cada especialidade ofertada, bem como outros requisitos que poderão ser exigidos, no edital do concurso TJ BA.
O vencimento básico para os cargos de nível superior é de R$ 6.111,82. Os cargos de ambos os níveis de escolaridade possuem jornada de 30 horas semanais, que serão cumpridas em jornada diária de seis horas ininterruptas.
Como se inscrever no concurso TJ BA?
Os interessados em participar do concurso público poderão realizar a inscrição entre as 10h do dia 11 de abril e as 14h do dia 10 de maio de 2023, somente via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o cargo de nível médio e de R$ 120,00 para os cargos de nível superior. Será possível solicitar a isenção desse valor pelo candidato que comprovar:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); E
- For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 11.016/2022.
Provas avaliativas
A avaliação do concurso público será composta por provas objetivas e discursivas, aplicadas para todos os cargos, e por prova de títulos, exclusiva para os cargos de nível superior.
A prova objetiva será composta por 60 questões, sendo 20 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico e Legislação) e 40 questões de Conhecimentos Específicos.
Essa avaliação valerá 10 pontos e as questões de Conhecimentos Básicos terão peso 1, enquanto que as questões de Conhecimentos Específicos terão peso 3.
A prova discursiva deverá ter entre 20 e 30 linhas e valerá 10 pontos, devendo o candidato obter a nota mínima de 6 pontos para ser aprovado.
As provas escritas serão realizadas na data provável de 23 de julho de 2023 nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.
Os candidatos de nível superior poderão apresentar os seguintes títulos: doutorado, mestrado, especialização e exercício anterior da função de conciliador ou Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ou em outro Tribunal de Justiça. Essa etapa valerá até dois pontos.
Critérios de desempate
No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, será levado em contato o disposto no Estatuto do Idoso. Os demais critérios de desempate serão os seguintes:
- Obtiver a maior nota ponderada na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
- Obtiver a maior nota na prova discursiva – redação;
- Obtiver a maior nota ponderada na prova de Conhecimentos Básicos;
- Tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições no concurso TJ BA;
- Maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.
Saiba mais
Mais informações sobre o concurso TJ BA. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Outras informações sobre o concurso TJ BA podem ser adas no edital de abertura ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo telefone (11) 3723-4388 durante o horário de expediente (das 10h às 16h, em dias úteis).