Concurso Capes: BANCA CONTRATADA; 50 vagas para analistas

Nesta quarta-feira (22/11), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o extrato de dispensa de licitação para contratação de banca organizadora da sua nova seleção. A novidade veio quatro meses após a formação de comissão organizadora. Agora, o edital do concurso Capes está cada vez mais perto de ser lançado.

A empresa escolhida para cuidar de todas as etapas e trâmites do certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe). O certame irá ofertar 50 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia. As oportunidades foram autorizadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no final do mês de junho.

Concurso Capes: situação atual

A organização da seleção está caminhando e a novidade mais recente foi a contratação do Cebraspe como banca organizadora. O extrato de contratação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na edição do dia 22 de novembro de 2023. Antes disso, a última atualização tinha sido anunciada em 13 de julho, quando a Comissão Organizadora foi formada.

Agora, a empresa responsável pelo concurso Capes tem até o dia 16 de dezembro de 2023 para publicar o edital. Caso isso não aconteça, a liberação para oferta das 50 vagas para Analista perde a vigência. A autorização para abertura desse certame foi divulgada no dia 30 de junho pela ministra Esther Dweck juntamente com diversos concurso federais.

Antes mesmo de o anúncio ser feito, a própria Coordenação já havia comentado sobre a possibilidade do lançamento de um novo edital. De acordo com a portaria que permite a seleção, entre o lançamento do edital e a aplicação das provas, deverá haver um período de dois meses. Isso significa que as etapas devem ser realizadas em meados de fevereiro.

Concurso Capes autorizado: vagas e salários

As vagas já estão confirmadas no quantitativo de 50 oportunidades para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, que requer nível superior. Os salários iniciais, porém, só serão confirmados com a publicação do novo edital. No último concurso Capes, o valor oferecido foi de cerca de R$ 4,9 mil para analistas.

Na época, também foi oferecida uma gratificação por titulação conforme o previsto no plano de carreira:

• Especialização – R$ 822, com ganhos totais de R$ 5,7 mil;
• Mestrado – R$ 1,6 mil, com ganhos totais de R$ 6,5 mil;
• Doutorado – R$ 3,1 mil, com ganhos totais de R$ 8,1 mil.

No entanto, é preciso ressaltar que todas essas quantias devem ser corrigidas no novo concurso Capes. Isso porque entre o edital autorizado e o anterior há um espaço de mais de 10 anos. Sendo assim, devem ser considerados os reajustes salariais.

Concurso Capes: o que esperar das provas?

Se a nova seleção seguir o padrão do certame realizado em 2012, é provável que os candidatos sejam submetidos a provas objetivas, discursivas e de títulos. É importante ressaltar que será necessário estudar para o concurso Capes pensando no perfil da banca organizadora. O Cebraspe é conhecido por avaliar utilizando questões de “certo ou errado”.

A correção dessa banca é feita da seguinte maneira:

• Cada acerto vale um ponto;
• Cada erro do candidato anula um acerto.

Uma dica é evitar chutar e, se tiver dúvidas, deixar a resposta em branco. Assim você não corre risco de zerar a prova do concurso Capes. Mesmo sem o novo edital publicado, já é possível começar a estudar baseado no que foi cobrado no edital ado. Depois você pode atualizar o seu cronograma. Veja o que pode cair na prova:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3. Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
2. Analise, conceituação e contextualização de texto escrito em língua inglesa.

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1. Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em educação, ciência, tecnologia e inovação.
2. Questões da atualidade sobre educação, ciência, tecnologia e inovação.
3. Políticas de desenvolvimento e incentivos em educação, ciência, tecnologia e inovação vigentes no país.
4. Dimensões política, social, econômica, epistemológica das atividades de educação, ciência, tecnologia e inovação.
5. Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à educação, à ciência, à tecnologia e à inovação. 5.1 Tipos de agências de fomento e suas diferenciações. 5.2 Mecanismos operacionais das agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação.
6. Plano de Desenvolvimento da Educação.
7. Plano Nacional de Pós-Graduação.
8. Lei de diretrizes e bases da educação (Lei nº 9.394/1996) e bases constitucionais.
9. Sistema de educação, ciência, tecnologia e inovação: organização e funcionamento (esfera federal e estadual).
10. Sistema educacional: organização e funcionamento da educação básica e superior (Decreto nº 5.773/2006) e pós-graduação (Parecer Sucupira).
11. Diretrizes curriculares para a educação.
12. Educação à distância.
13. Aperfeiçoamento e capacitação de professores da educação básica.
14. Avaliação da Pós-Graduação e o papel dos pares na avaliação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação.
15. Decreto nº 7.692/2012. 16 Lei nº 8.405/1992 e alterações. 17 Lei nº 8.691/1993 e alterações.

POLÍTICAS PÚBLICAS

1. Conceito de política pública. 1.1 Relação entre política e política pública.
2. Análise de políticas públicas.
3. Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas.
4. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas.
5. Fases das políticas públicas. 5.1 Formação da agenda governamental. 5.2 Formulação. 5.3 Implementação. 5.4 Monitoramento. 5.5 Avaliação.
6. Processos decisórios e problemas de implementação. 7 Controle social:
   transparência e participação social.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1. Ética e moral: princípios e valores.
2. Ética e democracia: exercício da cidadania.
3. Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 3.2 Lei nº 8.429/1992. 3.2.1 Disposições gerais. 3.2.2 Atos de improbidade istrativa.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Direitos de nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos.
4. Organização político-istrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5. istração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
6. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7. Poder Legislativo. 7.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2 Processo legislativo. 7.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito.
8. Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.
9. Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia pública. 9.3 Defensoria pública.

DIREITO ISTRATIVO

1. Estado, governo e istração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
2. Direito istrativo: conceito, fontes e princípios.
3. Organização istrativa. 3.1 istração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
4. Ato istrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Invalidação, anulação e revogação. 4.3 Prescrição.
5. Agentes istrativos. 5.1 Investidura e exercício da função pública. 5.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 5.3 Processo istrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.4.1 Regime disciplinar. 5.4.2 Deveres e proibições. 5.4.3 Acumulação de cargos. 5.4.4 Responsabilidades. 5.4.5 Penalidades. 5.4.6 Processo istrativo disciplinar. 5.4.7 Investidura e exercício da função pública.
6. Poderes da istração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
7. Licitação, contratos e convênios. 7.1 Conceito. 7.2 Finalidades. 7.3 Princípios e objeto. 7.4 Normas gerais de licitação. 7.5 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 7.6 Contratos istrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. 7.7 Convênios: Decreto nº 6.170/2007, e alterações posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, e alterações posteriores.
8. Controle e responsabilização da istração; Controle istrativo; Controle judicial; Controle legislativo; Responsabilidade civil do Estado. 8.2 Relatório de Gestão e legislação aplicável. 8.3 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 8.4 Sistema de Controle Externo. 8.5 Órgãos de controle da istração pública.

ISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Evolução da istração. 1.1 principais abordagens da istração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da istração pública no Brasil (após 1930). 1.2.1 Reformas istrativas. 1.2.2 A nova gestão pública.
2. Processo istrativo. 2.1 Lei nº 9.784/1999 e alterações. 2.2 Portaria Normativa SLTI nº 05/2002 e alterações.
3. Coordenação executiva. 3.1 Problemas de articulação versus fragmentação das ações governamentais. 3.2 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e na relação governo-sociedade.
4. Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos. 5 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 5.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 5.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 5.4 Modelo do gespublica.

ISTRAÇÃO GERAL

1. Funções de istração. 1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 istração por objetivos. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.3.3 Organização informal. 1.3.4 Cultura organizacional. 1.4 Direção. 1.4.1 Motivação e liderança. 1.4.2 Comunicação. 1.4.3 Descentralização e delegação. 1.5 Controle. 1.5.1 Características. 1.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 1.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.
2. Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.3.1 Objetivos e características. 2.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 2.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 2.4 Análise e descrição de cargos. 2.5 Capacitação de pessoas. 2.6 Gestão de desempenho.
3. Gestão de projetos. 3.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 3.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 3.3 Projetos e suas etapas.
4. Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

Edital Capes: como foi o último concurso?

Aberto em setembro de 2012 e com provas aplicadas em dezembro daquele mesmo ano, o último concurso Capes foi organizado pelo Cespe/UnB – atualmente Cebraspe. Na ocasião, foram abertas 140 vagas imediatas, igualmente distribuídas entre cargos de níveis médio (Assistentes) e superior (Analistas).

Na época, os candidatos aram por três etapas, a começar pela aplicação simultânea das provas objetiva e prática discursiva. Além da redação, os 120 tópicos do exame (modelo certo ou errado/C ou E) ficaram assim distribuídos:

• 50 questões sobre conhecimentos básicos – língua portuguesa / língua inglesa, educação / ciência / tecnologia / inovação, políticas públicas e ética no serviço público;
• 70 questões sobre conhecimentos específicos – direito constitucional e istrativo, além de tópicos da área pleiteada / assinada durante as inscrições.

Por fim, a avaliação de títulos do concurso Capes classificatória levou em conta a seguinte pontuação:

• Exercício de atividade profissional de nível superior na istração pública e/ou na iniciativa privada, em empregos/cargos na área de formação do cargo a que concorre – 0,5 ponto por ano completo/até 4 pontos;
• Especialização – 1,35 ponto;
• Mestrado – 1,85 ponto;
• Doutorado – 2,8 pontos.

e aqui edital, provas e gabaritos do concurso Capes 2012