13º do INSS começa a ser pago; veja calendário

O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, já se prepara para realizar os pagamentos da primeira parcela do 13º salário. Neste ano, o abono será antecipado a quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente.

A rodada terá início nesta quarta-feira, 24/4, para os segurados que possuem o penúltimo algarismo 1 no documento NB (Número de Benefício). Existem dois calendários distintos, mas ambos seguem a mesma lógica de escalonamento – saiba mais a seguir.

A consulta do benefício já está disponível e pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Basta entrar na plataforma com os dados anteriormente cadastrados no portal GOV.BR. Valor e mais informações poderão ser vistas no “Extrato de Pagamento”.

Lembrando que, na primeira parcela do 13º do INSS, não haverá desconto ou incidência de taxas extras, como os tributos relacionados ao IR. O valor, que será pago entre 24/4 a 8/5, corresponderá a 50% do benefício de abril, como informou o INSS.

Quem não tem direito ao 13º do INSS

Em tese, a maioria dos segurados possui direito ao abono anual. Acontece que o INSS também operacionaliza benefícios assistenciais que não estão ligados com tempo de contribuição ou atividade profissional, como é o caso do BPC.

Os inscritos nesse programa não fazem jus ao 13º do INSS justamente por ter caráter assistencial. O abono está estritamente atrelado a direitos trabalhistas. Existem projetos de lei que querem mudar essa realidade, mas nenhum foi sancionado até então.

Em abril, os beneficiários do BPC somente terão direito à parcela regular do mês-base, que equivale ao salário mínimo vigente. O mesmo ocorrerá com os inscritos do outro programa assistencial do INSS, que se chama auxílio-inclusão e é destinado a PcDs.

Regras do abono anual do INSS

O Governo Federal decidiu antecipar o abono aos segurados do INSS, no sentido de aquecer a economia e providenciar os recursos antes do segundo semestre do ano. Serão pagas duas parcelas: a primeira a partir de abril; e a segunda, em maio.

Não existem calendários específicos para a concessão do abono. Assim sendo, o instituto usará os mesmos cronogramas tradicionais de abril e de maio, levando em consideração o penúltimo dígito do NB. Confira um exemplo: 000-000-001-0.

Enquanto a primeira parcela equivalerá a 50% do benefício de abril, a segunda rodada corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a quantia antecipada. Somente haverá incidência de desconto, como o IR, na segunda rodada do abono.

Calendário da primeira parcela

A primeira parcela do benefício começará a ser paga nesta quarta-feira, 24/4, se estendendo até 8 de maio de 2024. Existem dois calendários de depósitos: um para quem recebe um salário mínimo, enquanto o outro é voltado aos demais segurados do INSS.

Confira todas as datas oficiais logo abaixo. Lembrando que a parcela regular de abril também será paga a partir dos mesmos cronogramas.

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem recebe mais de um salário mínimo