Novo lote do BPC, Benefício de Prestação Continuada, já tem calendário oficial de pagamentos. De acordo com as regras gerais, o auxílio é pago pelo INSS com o objetivo de amparar idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.

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Ambos os grupos devem ter renda mensal de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa (per capita). O requerimento e consulta do benefício podem ser feitos diretamente pelo portal “Meu INSS” ou aplicativo, que está disponível para sistemas Android e iOS.

Tendo em vista que o BPC não é considerado como aposentadoria, os beneficiários não precisam realizar nenhuma contribuição ao INSS para ter direito às parcelas mensais, que equivalem ao valor integral do salário mínimo, hoje a R$ 1.320,00.

Por outro lado, os inscritos no programa não fazem jus ao 13º salário, gratificação natalina que geralmente é paga para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Até porque o benefício tem caráter apenas assistencial, e não remuneratório.

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Em nossa matéria, você confere o calendário oficial de pagamentos para você se planejar de antemão. Também vamos responder algumas das principais perguntas associadas ao BPC para que você não tenha mais dúvidas sobre as regras do programa.

O que é BPC? Veja principais regras

O Benefício de Prestação Continuada tem o objetivo de amenizar as desigualdades sociais ao amparar pessoas vulneráveis, especificamente idosos e PcDs. Gerenciado pelo Ministério da Cidadania desde sua criação, o programa conta com recursos provenientes do INSS.

Vamos às principais dúvidas:

BPC pode ser acumulado com o Bolsa Família? Caso o interessado cumpra os requisitos de ambos os programas, é possível receber os dois ao mesmo tempo;
O benefício e vitalício, assim como a aposentadoria? Não. Somente recebem as parcelas aqueles que continuam fazendo jus aos requisitos do programa, como critério de renda e público-alvo;
Qual será o valor do BPC em 2024? A parcela equivale ao salário mínimo vigente, mas o governo ainda não divulgou qual será o aumento oficial do piso. Conforme estimativa recente, é possível que o valor seja de R$ 1.421 a partir do ano que vem;
BPC pode ser transferido de titularidade? De acordo com as regras gerais, não é possível mudar a titularidade do benefício.

Calendário BPC de novembro: datas oficiais

O calendário do BPC segue a lógica das datas de pagamento do INSS, especificamente quanto ao cronograma dos segurados que recebem até um salário mínimo como benefício ao mês. Na hora de consultar o prazo, lembre-se de que o escalonamento é feito da seguinte maneira:

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