Projeto de lei objetiva conceder 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil. O texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), prevê o pagamento em duas parcelas, metade sendo liberada em junho e a outra metade no mês de dezembro.
Caso seja aprovado, os beneficiários do sucessor do Bolsa Família terão o ao abono salarial, assim como ocorre com os profissionais que têm carteira assinada, os pensionistas e aposentados.
13º salário do Auxílio Brasil: saiba mais
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o projeto de lei no dia 17 de março de 2022. Para o senador, a medida ajudaria a combater a pobreza, pois representa um acréscimo anual de quase 10% no valor do benefício.
Segundo a legislação atual do Auxílio Brasil, não existe, neste momento, nenhuma previsão de pagamento de um décimo terceiro salário para os usuários que fazem parte do programa.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro pagou o 13º do antigo Bolsa Família, durante o seu primeiro ano na presidência da República. Contudo, a Medida Provisória (MP) que previa e autorizava a realização desses pagamentos caducou e, por isso, perdeu a validade.
Assim, os pagamentos referentes ao 13º do Bolsa Família não voltaram a acontecer nos anos de 2020 e de 2021. Para este ano, com o Auxílio Brasil, também não há nenhuma confirmação até agora.
Calendário do Auxílio Brasil para este mês
As parcelas de março começaram a ser pagas na última sexta-feira (18/03) e já estão disponíveis para quem tem dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1, 2 e 3. Nesta quarta-feira (23/03), beneficiários com NIS final 4 também receberam a terceira parcela do ano.
Os demais pagamentos do Auxílio Brasil neste mês seguirão as datas abaixo:
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 4: 23 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 5: 24 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 6: 25 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 7: 28 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 8: 29 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 9: 30 de março de 2022;
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 0: 31 de março de 2022.
Os pagamentos para o próximo mês estão previstos para acontecer a partir de 14 de abril. Os cadastros dos beneficiários serão reavaliados antes das transferências para confirmar a elegibilidade.
