O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a fazer os pagamentos de abril para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme as regras, cada beneficiário tem direito ao valor de um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.412.
Os grupos com penúltimo dígito 1 no documento NB (Número de Benefício) receberam a parcela na última quarta-feira, 24. Seguindo a ordem do calendário oficial do INSS, a rodada será transferida nesta quinta, 25/4, para outros inscritos no programa.
O BPC é um auxílio voltado para idosos com pelo menos 65 anos idade, além de pessoas com deficiência de qualquer idade. Para isso, ambos os públicos precisam ter renda familiar per capita que não ultrae o valor de 1/4 do piso nacional vigente.
O cadastro pode ser feito sem sair de casa ao enviar o requerimento de entrada pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Basta ar a plataforma com os dados registrados anteriormente no GOV.BR e, depois, clicar em “Novo Pedido” que está disponível menu.
Os cidadãos, em seguida, devem selecionar a opção que se enquadra em suas realidades: “Benefício Assistencial a Idoso” ou “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”. Feito isso, será necessário somente preencher as informações solicitadas.
Para PcDs, o INSS realiza uma avaliação médica para atestar a condição de deficiência a longo prazo. Dúvidas podem ser sanadas diretamente na Central de Atendimento da autarquia pelo telefone 135. Ao ligar, o sistema abrirá o menu com as opções de o.
O atendimento humano funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Já o serviço automatizado ocorre durante 24 horas por dia.
Informações sobre a parcela de abril do BPC
A parcela de abril será paga entre os dias 24/4 e 8/5, seguindo a ordem definida pelo INSS. Ou seja, o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício); aquele mesmo algarismo que fica antes do traço.
O saque deve ser feito em até 45 dias, contando a partir da liberação oficial do pagamento. Caso contrário, os recursos serão devolvidos aos cofres do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A consulta do lote pode ser feita pelo mesmo sistema usado para enviar o requerimento de entrada, ou seja, Meu INSS. Todos os beneficiários recebem o valor mensal de um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.412 neste ano de 2024.
O BPC não vitalício como a aposentadoria e somente continua sendo pago para quem atende aos critérios do programa. Também é importante manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar bloqueio no sistema.
Procedimento precisa ser feito pelo menos uma vez a cada dois anos. Para isso, basta comparecer a uma unidade autorizada do CadÚnico ou Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), portando documentos pessoais e comprovante de endereço.
Aqueles inscritos com penúltimo dígito 1 no NB receberam a nova parcela na última quarta-feira, 24/4.
Grupo que recebe o valor nesta quinta (25)
Conforme o escalonamento de depósitos, a parcela de abril do BPC será paga nesta quinta, 25/4, para os inscritos que possuem penúltimo dígito 2 no NB. Vale ressaltar que nenhum beneficiário do programa tem direito ao 13º salário do INSS.
Até porque esse programa é voltado para atividades profissionais e tempo de contribuição junto ao instituto, o que não é o caso do BPC e nem do auxílio-inclusão. Confira, abaixo, o calendário atualizado de pagamentos para a parcela regular deste mês-base:
| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de abril de 2024 (pago) |
| 2 | 25 de abril de 2024 (nesta quinta) |
| 3 | 26 de abril de 2024 |
| 4 | 29 de abril de 2024 |
| 5 | 30 de abril de 2024 |
| 6 | 2 de maio de 2024 |
| 7 | 3 de maio de 2024 |
| 8 | 6 de maio de 2024 |
| 9 | 7 de maio de 2024 |
| 0 | 8 de maio de 2024 |
Foto: Reprodução / INSS
