Atualmente existem mais de 75 milhões de motoristas com habilitação no Brasil. O documento que permite dirigir, a CNH, possui todas as especificações do motorista, representadas combinações de letras que acabam despertando a atenção das pessoas, que se perguntam o que significam essas abreviações, a exemplo da expressão EAR, presente na CNH.
As letras na habilitação estão presentes desde 2008 e resultaram de uma tentativa de facilitar a fiscalização dos agentes de trânsito, que saberiam informações importantes das necessidades de cada motorista.
Dessa forma, restrições, deficiências e necessidades dos motoristas ficam especificadas nas letras do alfabeto. As combinações de letras possibilitam mostrar habilidades especiais do condutor, como o termo EAR, que vamos descobrir o que significa.
EAR: O que significa essa expressão na CNH?
As letras que constam na CNH servem para orientar os agentes de trânsito quanto as necessidades e restrições dos motoristas. Dessa forma, cada letra informa particularidades, que podem indicar o uso de óculos, ou lentes corretivas, ou outras necessidades.
Dessa forma, segundo resolução do Contran, as combinações de letras permitem especificar algumas habilidades especiais do condutor. Assim, a expressão EAR está presente na CNH quando se tratar de motorista que exerce atividade remunerada com o seu veículo.
A expressão “Exerce Atividade Remunerada” se encontra na CNH e ultimamente é bastante usado. Muito disso se dá pelo advento dos aplicativos de transporte, como a Uber ou outras empresas que atuam neste segmento.
Portanto, categorias de trabalhadores como taxistas, entregadores, caminhoneiros e motoristas de empresas precisam ser especificadas na CNH, de acordo com o previsto no texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como fazer a solicitação do EAR
A sigla EAR significa “exerce atividade remunerada” e deve estar presente em CNH de taxistas, entregadores, motoristas de aplicativos e similares. Assim, para solicitar o EAR na habilitação, o motorista deve entrar em contato com o Detran local.
É necessário realizar exames físicos e psicológicos e, após o resultado positivo, pagar algumas taxas específicas e aguardar a emissão da expressão no documento. Para realizar o processo, ainda é necessário entregar alguns documentos, como:
- CNH original (e cópia);
- Formulários com resultados de exames médicos e psicológicos;
- Comprovante do pagamento de taxas.
A expressão EAR é obrigatória para todos os motoristas que desejam exercer atividade remunerada. Aqueles que forem flagrados exercendo tal atividade sem a documentação adequada, cometem infração gravíssima e a multa fixada é de R$ 293,47. Além disso, o motorista infrator leva sete pontos na carteira de habilitação e o veículo ainda pode ser retido pela autoridade de trânsito competente.
Outras combinações de letras na CNH
Assim como a expressão “Exerce atividade remunerada” (EAR), existem outras combinações de letras na CNH que designam algumas necessidades e particularidades de condutores. Confira:
- HPP – habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos;
- HTE – habilitado em curso específico de transporte escolar;
- HTVE – motorista habilitado em curso específico de transporte de veículos de emergência;
- MTX – atualização para mototaxista;
- ACC – condutor autorizado para conduzir ciclomotor.
